Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
Ver todos os sinais →Sinais publicados — Regulação, Legislativo e Jurisprudência
-
Áudio: Aplicativo e-Título envia alertas e orientações para votação
Segundo a Agência Senado: «Neste ano, o aplicativo e-Título passou a enviar alertas oficiais da Justiça Eleitoral com orientações sobre as eleições de 2026. As notificações trazem…
-
Áudio: Após perdão de dívidas de MEIs, proposta visa recompensar quem pagou em dia
Segundo a Agência Senado: «O Senado deve iniciar a análise de um projeto apresentado na semana passada pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) prevendo a devolução de…
-
Áudio: Comissão debate impacto ambiental da política externa dos EUA
Segundo a Agência Senado: «Os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre o Brasil, em relação à questão ambiental, serão o tema de uma audiência na Comissão de Meio…
-
Áudio: Projeto prevê que doações a projetos científicos gerem desconto no IR
Segundo a Agência Senado: «Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) permite que pessoas e empresas abatam do Imposto de Renda doações e patrocínios a…
-
Áudio: Projeto cria incentivo a empresa que contrata aprendiz e recém-formado
A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…
-
Câmara dos Deputados: PL 5621/2026
Proposição PL 5621/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Política Nacional Presença Plena de Recuperação e Consolidação Territorial em Áreas sob…
-
Áudio: Outubro Rosa chama atenção para detecção precoce do câncer de mama
Segundo a Agência Senado: «O câncer de mama é a principal causa de morte por tumores entre mulheres brasileiras. A detecção precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento e…
-
Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 4 registros de empresas no cadastro coletada em 20/10/2026
Na coleta de 20/10/2026, o Radar identificou 4 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
-
Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 15 registros de empresas no cadastro coletada em 20/10/2026
Na coleta de 20/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
-
Câmara dos Deputados: PL 5622/2026
Proposição PL 5622/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer normas gerais de…
-
Áudio: Projeto amplia Fundeb para atenção a alunos autistas e com doenças raras
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem…
-
Áudio: Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado
Segundo a Agência Senado: «O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a inclusão no sistema da…