Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil
Segundo a Agência Senado: «A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil. O projeto…
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Câmara dos Deputados: PL 5642/2026
Proposição PL 5642/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera o art. 21-B da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, para estender a Gratificação de Qualificação…
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Senado Federal: PL 2448/2022
Proposição PL 2448/2022 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a proteção das…
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Arquivistas do Senado ajudam a guardar e contar a história do Brasil
Segundo a Agência Senado: «O Dia do Arquivista, celebrado em 20 de outubro, chama a atenção para o trabalho dos profissionais responsáveis pela organização, preservação e…
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Câmara dos Deputados: PL 5644/2026
Proposição PL 5644/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas em situação de acumulação de…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 8 registros de empresas no cadastro coletada em 21/10/2026
Na coleta de 21/10/2026, o Radar identificou 8 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 13 registros de empresas no cadastro coletada em 21/10/2026
Na coleta de 21/10/2026, o Radar identificou 13 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Senado Federal: PL 667/2021
Proposição PL 667/2021 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Dispõe sobre acordos de acesso gerenciado para a aquisição de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único…
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Áudio: Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes e…
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Áudio: Projeto cria rota turística no Piauí
Segundo a Agência Senado: «Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres — a rota reúne sete municípios do Piauí. O projeto…
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Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública
Segundo a Agência Senado: «Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as…
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Áudio: Atuação em saúde e pesquisa é destaque em sessão pelos 60 anos da Unicamp
Segundo a Agência Senado: «Participantes de sessão especial que homenageou os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram a atuação…