Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 13 registros de empresas no cadastro coletada em 23/10/2026
Na coleta de 23/10/2026, o Radar identificou 13 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Áudio: Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas
Segundo a Agência Senado: «Está em análise no Senado um projeto que altera a lei que criou o Disque Idoso — que faz parte do Programa Disque 100. O projeto (PL 5.202/2026) foi…
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Áudio: Sete cidades escolhem novos prefeitos durante o segundo turno
Segundo a Agência Senado: «Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP),…
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Áudio: Enem 2026: professora orienta candidatos sobre provas e redação
Segundo a Agência Senado: «O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as…
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Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados
Segundo a Agência Senado: «Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de…
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Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Segundo a Agência Senado: «Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego.»…
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Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
Segundo a Agência Senado: «O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o…
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Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade…
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Portaria CVM/PTE Nº 12/2025, de 31 de Janeiro de 2025
Ementa oficial: «Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM. REVOGA a Portaria PTE 212/21 . ALTERADA pelas Portarias PTE 23/25 , 134/25 , 58/26 e 200/26 .» O texto completo está…
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Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Segundo a Agência Senado: «Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os…
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Senado Federal: PL 5648/2026
Proposição PL 5648/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que…
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Áudio: ‘Junho Rosa’ pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Segundo a Agência Senado: «Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves…