Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Senado Federal: PDL 1180/2025
Proposição PDL 1180/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 5 registros de empresas no cadastro coletada em 22/10/2026
Na coleta de 22/10/2026, o Radar identificou 5 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 15 registros de empresas no cadastro coletada em 22/10/2026
Na coleta de 22/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 16 de outubro de 2026
Institui o Grupo de Trabalho Nacional de Arquitetura Multimodelo de Inteligência Artificial para o Chat-JT (gtnMultimodelo), destinado a propor a arquitetura de referência e a…
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MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
Segundo a Agência Senado: «A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por…
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Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio
Segundo a Agência Senado: «O Senado foi agraciado com o Selo CAU/DF em reconhecimento ao trabalho de revitalização e conservação de suas residências oficiais. Edifício de…
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MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores
Segundo a Agência Senado: «Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exportadoras…
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Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira
Segundo a Agência Senado: «O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo do…
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Áudio: Santos Dumont é lembrado durante homenagem à Força Aérea Brasileira
Segundo a Agência Senado: «O Senado promoveu uma sessão especial nesta quarta-feira (21) para comemorar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador e o Dia da Força…
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Áudio: Projeto reduz dívida do Fies para médicos em áreas carentes
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que reduz a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para médicos…
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Áudio: Doenças raras: projeto determina divulgação das fases de registro de medicamento
Segundo a Agência Senado: «Cada fase do processo de registro de um medicamento para doença rara terá que ser divulgada na internet pela Anvisa, segundo projeto (PL 5.201/2026)…
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Dia do médico e a saúde no Brasil
Segundo a Agência Senado: «Conheça a evolução da medicina, o papel do SUS e as propostas em análise no Senado que afetam a formação e a atuação dos profissionais de saúde.»…