Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração

Segundo a Agência Senado: «Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade de mineração. O texto (PL 2.075/2024) torna obrigatório o compartilhamento de informações sobre avaliação e gestão de riscos em licenciamentos e monitoramentos de atividades com alto potencial poluidor.» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-melhoria-no-controle-da-atividade-de-mineracao) — 2026-10-22