Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Áudio: Área de livre comércio pode alcançar mais um município do Acre
Segundo a Agência Senado: «Aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado projeto que estende a Área de Livre Comércio de Brasiléia ao município…
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Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027
Segundo a Agência Senado: «A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026…
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Áudio: Eleitores voltam às urnas no domingo para definir o próximo presidente
Segundo a Agência Senado: «O segundo turno da eleição presidencial será decidido neste domingo (25) entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o atual presidente Luiz Inácio Lula…
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Áudio: Medida provisória destina R$ 6,5 bi a exportadores prejudicados por tarifas dos EUA
Segundo a Agência Senado: «O governo federal editou nesta semana uma medida provisória — a MP 1.397/2026 — que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de…
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Áudio: Medida Provisória libera R$ 300 milhões para ações da Defesa Civil
Segundo a Agência Senado: «A Defesa Civil contará com um reforço de R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. Os…
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Áudio: Senado recebe selo por preservação de residências oficiais
Segundo a Agência Senado: «O Senado recebeu o selo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) pela conservação de suas residências oficiais. Criado em…
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Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
Segundo a Agência Senado: «O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O…
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Susep debate os impactos da Reforma Tributária no setor de seguros
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Painel discutiu a adaptação do setor de seguros e resseguros ao novo cenário tributário» O texto completo está disponível…
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Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Segundo a Agência Senado: «Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo turno das Eleições 2026,…
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Susep abre consultas públicas para atualizar regras do Open Insurance
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória» O texto…
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Áudio: Biossegurança: projeto traz regras para reduzir riscos em laboratórios
Segundo a Agência Senado: «Para reduzir riscos de atividades com vírus, bactérias, toxinas e outros agentes biológicos, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 4 registros de empresas no cadastro coletada em 23/10/2026
Na coleta de 23/10/2026, o Radar identificou 4 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…