Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Davi Alcolumbre e Hugo Motta visitam presidente Lula
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste…
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Senado Federal: PDL 720/2025
Proposição PDL 720/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara para explorar serviço de…
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Davi pede respeito ao resultado das urnas e cobra pacificação do país
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o voto livre e soberano consolida a democracia brasileira. A declaração foi dada na tarde deste…
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Áudio: No TSE, presidentes de Senado e Câmara reconhecem papel da Justiça Eleitoral
Segundo a Agência Senado: «Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, se reuniram neste domingo (25) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
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Fim da eleição define composição do Senado em 2027, com 13 partidos
Segundo a Agência Senado: «Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas…
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Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado
Segundo a Agência Senado: «Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o senador…
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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer neste domingo (25) a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das…
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Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz…
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CNJ DataJud — Superior Tribunal de Justiça: amostra de 8 registros processuais coletada em 25/10/2026
Na coleta de 25/10/2026, o Radar identificou 8 registros processuais (fonte: CNJ DataJud — Superior Tribunal de Justiça). A contagem refere-se a uma AMOSTRA limitada pelo teto de…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 2 registros de empresas no cadastro coletada em 24/10/2026
Na coleta de 24/10/2026, o Radar identificou 2 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 11 registros de empresas no cadastro coletada em 24/10/2026
Na coleta de 24/10/2026, o Radar identificou 11 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Áudio: Projeto impede que Fundo Constitucional do Distrito Federal sofra restrições
Segundo a Agência Senado: «Está em tramitação no Senado um projeto — o PLP 250/2026 — que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal ao impedir que seus recursos sejam…