Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 59/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 59/2026, cuja ementa oficial…
Sinal de m├®dio impacto regulat├│rio ou operacional
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 59/2026, cuja ementa oficial…
Ementa oficial: «Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil – PDFF, promovendo as atribuições, destinações e condições específicas…
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre aprendizado federado com preservação de privacidade. Publicado em 27/01/2025 (conteúdo original…
O CTIR Gov publicou o Alerta 73/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o macOS. CVE citados no texto da fonte:…
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Ciclo promovido pela Coinfra reuniu Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Porto Rico para discutir…
Segundo a Agência Senado: «Quem tiver dívida de até R$ 10 mil com atraso entre 2 anos e 4,5 anos com banco, órgão público, comércio ou prestador de serviço em geral poderá ser…
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Dell e Kubernetes. Identificadores citados: CVE-2026-63688. Publicado em…
Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 60 , de 23 de dezembro de 2021 e a Resolução 175 , de 23 de dezembro de 2023.» O texto completo está disponível na página oficial…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 61/2026, cuja ementa oficial…
Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
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