Ementa oficial: «Aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2025/2002-resolucao-773) — 2025-01-22
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que…
Na coleta de 02/10/2026, o Radar identificou 2 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
O CTIR Gov publicou a Recomendação 8/2026 (TLP:CLEAR). Segundo a fonte: «O CTIR Gov recomenda uma atualização de segurança de altíssima relevância para o navegador Mozilla…
A Europol, agência da União Europeia de cooperação policial, publicou o relatório «Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2024», sobre a avaliação de ameaças do crime…
Ementa oficial: «Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PGTIC-CSJT).» O texto completo está…
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias (MPs)…
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