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Segundo a Agência Senado: «O Brasil passou do 18º para o 12ª lugar no ranking mundial de pesquisas clínicas em humanos, e pode chegar ao 10º lugar, segundo um levantamento da…

Ementa oficial: «Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória).» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Proposição PL 5593/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera o art. 9º da Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente),…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…

Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do…

Segundo a Agência Senado: «Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos…

A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…

Segundo a Agência Senado: «A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução…