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Segundo a Agência Senado: «O Senado deve iniciar a análise de um projeto apresentado na semana passada pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) prevendo a devolução de…

Segundo a Agência Senado: «Os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre o Brasil, em relação à questão ambiental, serão o tema de uma audiência na Comissão de Meio…

Segundo a Agência Senado: «Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) permite que pessoas e empresas abatam do Imposto de Renda doações e patrocínios a…

A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…

Proposição PL 5621/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Política Nacional Presença Plena de Recuperação e Consolidação Territorial em Áreas sob…

Segundo a Agência Senado: «O câncer de mama é a principal causa de morte por tumores entre mulheres brasileiras. A detecção precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento e…

Proposição PL 5622/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer normas gerais de…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem…