Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 352/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Sinal de m├®dio impacto regulat├│rio ou operacional
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6198/2025,…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1936/2026,…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2589/2022,…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1956/2026,…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PLP 124/2024, cuja ementa…
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