Câmara dos Deputados: votação sobre PEC 231/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão PEC23119 registrou, em 02/07/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PEC 231/2019, cuja ementa oficial é: Altera o art. 159 da Constituição…
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Resolução Anatel nº 788, de 08 de maio de 2026
Ementa oficial: «Aprova a Norma para estabelecimento de diretrizes em modelagem de custos e fixação de valores máximos de tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 11 registros de empresas no cadastro coletada em 06/10/2026
Na coleta de 06/10/2026, o Radar identificou 11 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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OpenPhish (feed comunitário): amostra de 29 URLs de phishing coletada em 01/10/2026
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 29 URLs de phishing (fonte: OpenPhish (feed comunitário)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA limitada pelo teto de coleta e não…
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Senado Federal: PL 5402/2026
Proposição PL 5402/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal da Propriedade Intelectual e da Inovação Biotecnológica da Amazônia Legal; autoriza a…
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NIST: credenciais digitais verificáveis
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre credenciais digitais verificáveis. Publicado em 28/04/2026 (conteúdo original em inglês; temas…
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CTIR Gov: Alerta 87/2026 — atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Cisco Identity Services Engine
O CTIR Gov publicou o Alerta 87/2026 (TLP:CLEAR): foi disponibilizada atualização de segurança para uma falha crítica que afeta o Cisco Identity Services Engine. CVE citados no…
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Câmara dos Deputados: PL 5517/2026
Proposição PL 5517/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores…
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Tribunal avalia serviço digital de seguro-desemprego para trabalhadores formais
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Auditoria no serviço de seguro-desemprego para trabalhadores formais identificou sistemas paralelos e limitações no atendimento. O…
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Áudio: Criada comissão para analisar MP que pretende recompensar bons pagadores
Segundo a Agência Senado: «O Congresso criou a comissão mista que vai debater a medida provisória dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor (MPV 1.373/2026). O…