Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5542/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…
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Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de…
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The Hacker News: vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Adobe
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança envolvendo Adobe. Identificadores citados: CVE-2026-104351. Publicado em 28/10/2026…
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Guia esclarece quem deve cumprir o ECA Digital e quais são as responsabilidades das plataformas
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Documento explica quais produtos e serviços estão sujeitos ao ECA Digital e quais medidas os fornecedores devem adotar…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3099/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…
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Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores
Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleitoral….
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The Hacker News: vulnerabilidades e correções de segurança e execução remota de código envolvendo Oracle
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança e execução remota de código envolvendo Oracle. Identificadores citados:…
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ANPD publica versões traduzidas para outros idiomas da LGPD e dos Decretos nº 12.975 e nº 12.976
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Iniciativa objetiva ampliar alcance internacional do sistema regulatório brasileiro relacionado à proteção de dados, de…
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Experiência do TCU nas Nações Unidas contribui para aprimorar auditorias no Brasil
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Em entrevista à Rádio Câmara, o secretário Eduardo Fávero explicou como a experiência internacional em fiscalizar a ONU tem…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PDL 274/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PDL 274/2026, cuja ementa oficial é: Aprova o texto do…