ApolloRisk

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1588/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece a…

A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1950/2026, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «Um projeto em discussão no Senado cria a política nacional de atenção integral às pessoas com insuficiência adrenal. O PL 5.448/2026, da senadora…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1453/2026, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «A medida provisória que mantém o subsídio ao diesel, em razão da conjuntura internacional (MP 1.391/2026), recebeu 39 emendas de deputados e senadores….

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1648/2026, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% no…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de…