Atos normativos, projetos de lei, decis├Áes judiciais e regulat├│rias
Na coleta de 28/10/2026, o Radar identificou 4 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Na coleta de 28/10/2026, o Radar identificou 13 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
Proposição PDL 966/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
Proposição PL 5684/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Dispõe sobre o limite do custo total das operações de crédito e estabelece medidas de proteção contra a…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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