Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% no…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleitoral….

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PDL 274/2026, cuja ementa oficial é: Aprova o texto do…

Segundo a Agência Senado: «Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi…

Proposição PL 5673/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2026, adotado pela relatora da…

Segundo a Agência Senado: «Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28).» Enquadramento: notícia…