Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PLP 124/2024, cuja ementa…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3251/2025, cuja ementa…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 5649/2026, cuja ementa…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «Um projeto em análise no Senado cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). Já aprovado pela Câmara, o texto prevê acesso a tratamentos…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de…

Segundo a Agência Senado: «Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 5649/2026, cuja ementa oficial é: Autoriza a concessão de…

Segundo a Agência Senado: «Projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4.621/2024) pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura. O texto prevê…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais…