Senado Federal: PDL 966/2025
Proposição PDL 966/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Curionópolis, Estado do Pará. A tramitação completa está disponível no portal oficial indicado na fonte.
Fonte pública: Senado Federal — Processos Legislativos (https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/9117789) — 2026-10-27