Proposição PL 5684/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Dispõe sobre o limite do custo total das operações de crédito e estabelece medidas de proteção contra a cobrança excessiva de juros e encargos. A tramitação completa está disponível no portal oficial indicado na fonte.
Fonte pública: Câmara dos Deputados — Proposições (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2649423) — 2026-10-28
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2107/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…
Segundo a Agência Senado: «O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o…
Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola…
Ementa oficial: «Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória).» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 7 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Segundo a Agência Senado: «O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi apresentado nesta semana no principal encontro internacional sobre evidências para a prevenção e o…
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