Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2000/2024, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei para proteger quem compra imóvel na planta. O projeto (PL 3.108/2026) prevê uma série de medidas,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3881/2024, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mais uma vez a redução da jornada de trabalho, por meio da…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 3858/2023, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) depende…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 330/2023, cuja ementa oficial é: Altera…

Segundo a Agência Senado: «O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) cobrou dos parlamentares contrários ao fim da escala de trabalho 6×1 que apresentem seus argumentos durante a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 39/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «O recém-empossado senador Renzo Braz (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu o fortalecimento do setor produtivo e o…