Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Ementa oficial: «Institui a Política de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PS-JT).» O texto completo está disponível na página oficial indicada…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4447/2024, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4000/2012, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5265/2013, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2501/2020, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5621/2023, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.» A votação afeta PLP 218/2020,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 39/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…