Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2107/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5224/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6587/2025, cuja ementa oficial é: Cria o Sistema…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6753/2025, cuja ementa oficial é: Institui a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1437/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre os…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1989/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…

Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da Proposta de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…