Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão…

Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 1123/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 8.080,…

Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Encontro abordou as perspectivas de carreira, a profissão atuarial e sua importância para a regulação e a supervisão do…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…

Segundo a Agência Senado: «Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de…

Proposição PL 5586/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer critérios de fundamentação,…