Senado Federal: PL 2448/2022
Proposição PL 2448/2022 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a proteção das…
Atos normativos, projetos de lei, decis├Áes judiciais e regulat├│rias
Proposição PL 2448/2022 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a proteção das…
Segundo a Agência Senado: «O Dia do Arquivista, celebrado em 20 de outubro, chama a atenção para o trabalho dos profissionais responsáveis pela organização, preservação e…
Proposição PL 5644/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas em situação de acumulação de…
Na coleta de 21/10/2026, o Radar identificou 8 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Na coleta de 21/10/2026, o Radar identificou 13 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
Proposição PL 667/2021 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Dispõe sobre acordos de acesso gerenciado para a aquisição de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único…
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes e…
Segundo a Agência Senado: «Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres — a rota reúne sete municípios do Piauí. O projeto…
Segundo a Agência Senado: «Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as…
Segundo a Agência Senado: «Participantes de sessão especial que homenageou os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram a atuação…
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