Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Áudio: Comissão cobra informações da ANTT sobre concessão da BR-364
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou requerimento do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) que cobra informações da Agência…
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Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em…
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Áudio: Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos
Segundo a Agência Senado: «Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato…
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Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Segundo a Agência Senado: «Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio…
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Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Segundo a Agência Senado: «A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em…
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Áudio: CCJ faz nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar em turno suplementar o projeto de lei (PL 1.447/2026) que torna obrigatória a coleta de dados…
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Áudio: Imposto Seletivo: governo define alíquotas nos próximos dias
Segundo a Agência Senado: «O governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do…
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Áudio: Acesso de idosos a tecnologias para melhorar saúde mental aguarda votação na CDH
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e…
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Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Segundo a Agência Senado: «O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na…
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Áudio: Em Manaus, Subcomissão dos Povos Yanomami avalia crise na saúde indígena
Segundo a Agência Senado: «A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami está nesta quinta-feira (29) em Manaus, onde estão previstas visitas a unidades de saúde e…
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Áudio: Senador propõe dedução no IR de parte dos gastos com saúde de pets
Segundo a Agência Senado: «Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Isso é o que…
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Susep abre tomada de subsídios sobre normas contábeis do mercado de proteção patrimonial mutualista
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela…