Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Segundo a Agência Senado: «O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás natural. O objetivo é permitir o uso das estruturas para novas atividades e reduzir o custo econômico e ambiental da desativação.» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/29/projeto-cria-regras-para-reaproveitar-plataformas-de-petroleo-para-outros-usos) — 2026-10-29