Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC).» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/cdh-analisa-gratuidade-de-assentos-para-menores-de-16-anos-em-voos) — 2026-10-29