Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Como o tamanho das bancadas dá o ritmo do Senado
Segundo a Agência Senado: «Quando os senadores recém-eleitos tomarem posse, em fevereiro, o PL passará a ostentar a maior bancada de um único partido na história recente do…
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Senado Federal: PDL 274/2026
Proposição PDL 274/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o texto do Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situações de…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 14 registros de empresas no cadastro coletada em 29/10/2026
Na coleta de 29/10/2026, o Radar identificou 14 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 7 registros de empresas no cadastro coletada em 29/10/2026
Na coleta de 29/10/2026, o Radar identificou 7 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 73/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 73/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3196/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta PL 3196/2026, cuja ementa oficial é: Altera a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 76/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 76/2026, cuja ementa oficial é: Requer o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 77/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 77/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 88/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 89/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2939/2024
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2939/2024, cuja ementa oficial é: Reconhece como…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PDL 109/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PDL 109/2023,…