Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskResolução CMN atualiza regras PLD-FT em fintechs
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskPL 2630 regulamenta redes sociais e plataformas digitais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskSTJ decide sobre responsabilidade de controladores em casos de vazamento
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskAcompanhe o Radar Regulatório
Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 7 registros de empresas no cadastro coletada em 01/10/2026
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 7 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 15 registros de empresas no cadastro coletada em 01/10/2026
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Senado Federal: PL 5492/2026
Proposição PL 5492/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para…
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Senacon participa de seminário na Paraíba sobre os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): «A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou,…
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Câmara dos Deputados: PL 5482/2026
Proposição PL 5482/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer normas gerais de garantia e proteção…
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Informativo da Reunião Extraordinária do Colegiado de 11/09/2026, de 11 de Setembro de 2026
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 11/09/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…
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Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
Segundo a Agência Senado: «Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, que terá sede no município de…
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CNJ DataJud — Superior Tribunal de Justiça: amostra de 25 registros processuais coletada em 11/10/2026
Na coleta de 11/10/2026, o Radar identificou 25 registros processuais (fonte: CNJ DataJud — Superior Tribunal de Justiça). A contagem refere-se a uma AMOSTRA limitada pelo teto de…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 18 registros de empresas no cadastro coletada em 30/09/2026
Na coleta de 30/09/2026, o Radar identificou 18 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
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Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas): amostra de 29 registros de empresas no cadastro coletada em 30/09/2026
Na coleta de 30/09/2026, o Radar identificou 29 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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Senacon articula criação de núcleo regional de combate ao endividamento e ao superendividamento na Região Sul
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): «A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, na…
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Informativo da Reunião Extraordinária do Colegiado de 18/09/2026, de 19 de Setembro de 2026
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 18/09/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…