Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4963/2024
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4963/2024, cuja ementa oficial é: Reconhece as…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 2021/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2021/2025, cuja ementa oficial é: Reconhece como…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5169/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5169/2025, cuja ementa oficial é: Institui o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5587/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5587/2025, cuja ementa oficial é: Reconhece a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6690/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6690/2025, cuja ementa oficial é: Institui a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 7029/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 7029/2025, cuja ementa oficial é: Institui a Lei…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1008/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1008/2026, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1588/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1588/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece a…
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Áudio: Senadora ressalta importância do Enem; local da prova já pode ser consultado
A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1950/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1950/2026, cuja ementa…
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Áudio: Projeto prevê atenção integral a pessoas com insuficiência adrenal
Segundo a Agência Senado: «Um projeto em discussão no Senado cria a política nacional de atenção integral às pessoas com insuficiência adrenal. O PL 5.448/2026, da senadora…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1453/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1453/2026, cuja ementa…