Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3904/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política…
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Primeiro videocast do Senado destaca mulheres no topo da gestão pública
Segundo a Agência Senado: «Uma conversa franca sobre poder, escolhas e bastidores com mulheres que estão no topo da administração pública: essa é a proposta do LiderA, primeiro…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3904/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de…
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Senado sedia encontro sobre liderança feminina na administração pública
Segundo a Agência Senado: «O Senado promoveu nesta segunda-feira (5) a abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Liderança na Administração Pública. O objetivo é formar uma…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3904/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política Nacional de…
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Alagoas elege Arthur Lira e Marina JHC para o Senado
Segundo a Agência Senado: «Os alagoanos elegeram como senadores o atual deputado Arthur Lira (PP-AL) e Marina JHC (PSDB), ex-primeira-dama de Maceió. Com 98,3% dos votos, Lira…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3904/2023
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política…
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Fufuca e Lahesio Bonfim são os novos senadores pelo Maranhão
Segundo a Agência Senado: «Os eleitores do Maranhão elegeram André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo) para representar o estado no Senado. Fufuca teve 1.519.322 votos (21,4%)…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…
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Eduardo Braga e Plínio Valério são reeleitos senadores pelo Amazonas
Segundo a Agência Senado: «O Amazonas reelegeu dois os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). Eles terão mandato até 2035. Com 98,8% das urnas apuradas, Braga…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1357/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 03/09/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os…
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Bahia escolhe Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado
Segundo a Agência Senado: «A Bahia elegeu Rui Costa (PT) para seu primeiro mandato no Senado e reelegeu Jaques Wagner (PT). Os dois ocuparão as vagas do estado em disputa nas…