Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
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Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 79/2020
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CVT (tramitação simultânea), em…
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Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Segundo a Agência Senado: «Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 79/2020
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CREDN (tramitação simultânea), em…
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Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
Segundo a Agência Senado: «A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3998/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…
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Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
Segundo a Agência Senado: «A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão. A publicidade é…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3998/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em…
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Áudio: Projeto cria incentivos para ‘startups verdes’
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) um projeto de lei que cria incentivos para as as chamadas “startups verdes” —…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3998/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em…
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Áudio: Projeto declara cidade pernambucana como Capital do Folguedo Cavalo-Marinho
Segundo a Agência Senado: «Está em análise no Senado um projeto de lei que declara o município de Condado, em Pernambuco, como a Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho. O…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 3998/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CPD (tramitação simultânea), em…
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Áudio: Semana nacional chama atenção para prevenção e tratamento da depressão
Segundo a Agência Senado: «A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão é organizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A data foi criada pela Lei…