Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1348/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo…
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Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet
Segundo a Agência Senado: «Instituição católica que evangeliza pelos meios de comunicação, a Associação do Senhor Jesus foi homenageada nesta sexta-feira (9), no Plenário do…
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Câmara dos Deputados: Plenário aprovou o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), em votação com 305 votos Sim, 112 Não e 1 abstenções (total de 418 votos). Proposição…
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Áudio: Mapa Nacional da Violência de Gênero é apresentado em fórum internacional
Segundo a Agência Senado: «O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi apresentado nesta semana no principal encontro internacional sobre evidências para a prevenção e o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1097/2019
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1097/2019, cuja ementa…
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Recorde de eleitores com deficiência amplia desafio de acessibilidade na urna
Segundo a Agência Senado: «As eleições de 2026 tiveram o maior número já registrado de eleitores com deficiência. Foram 1.970.165 pessoas aptas a votar, 42% a mais que em 2022….
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 170/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 170/2025, cuja ementa oficial…
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Fim da escala 6×1: Davi marca votação em 1º turno para quarta
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 5148/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5148/2025, cuja ementa…
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Áudio: Consultoria de Orçamento aponta divergências entre previsões para PIB e inflação de 2027
Segundo a Agência Senado: «As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara divulgaram nesta quinta-feira (8) uma nota técnica sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6218/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6218/2025, cuja ementa…
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Áudio: Senado homenageia os 45 anos da Associação do Senhor Jesus
Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta sexta-feira (9) uma sessão especial em homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus, fundada em 1981 pelo padre Eduardo…