Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Regulação & Jurisprudência · ApolloRiskCADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6587/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6587/2025, cuja ementa oficial é: Cria o Sistema…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 6753/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6753/2025, cuja ementa oficial é: Institui a…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1437/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1437/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre os…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1989/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1989/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece o…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 4/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 20/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
Segundo a Agência Senado: «O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da Proposta de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 21/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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Humberto Costa presta solidariedade a Dom Limacêdo e defende democracia
Segundo a Agência Senado: «O senador Humberto Costa (PT-PE) prestou solidariedade ao bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva, da cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco. Em…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 22/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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Davi destaca compromisso e espírito público na votação do fim da escala 6×1
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, os benefícios do fim da escala de trabalho 6×1 para milhões de…
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Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 23/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…