Regulação, Legislativo e Jurisprudência
Regulação, Legislativo
e Jurisprudência
Sinais sobre normas em vigor, projetos legislativos em tramitação e decisões judiciais relevantes monitorados como insumo de inteligência para suporte à decisão.
Decreto regulamenta uso de IA em decisões administrativas federais
Sinal monitorado pelo ApolloRisk neste eixo temático. Item classificado para acompanhamento regulatório e estratégico.
CADE investiga práticas anticoncorrenciais em mercado de dados
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Inteligência regulatória integrada para suporte à decisão em regulação, legislativo e jurisprudência.
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Izalci homenageia professores e defende valorização da categoria
Segundo a Agência Senado: «O senador Izalci Lucas (PL-DF) homenageou nesta quinta-feira (15) os docentes pelo Dia do Professor. Durante pronunciamento em Plenário, ele parabenizou…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1370/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.370, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.» A votação…
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Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6×1 e agentes de saúde
Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1123/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão…
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Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos…
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Câmara dos Deputados: votação sobre PL 1123/2025
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 1123/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 8.080,…
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Áudio: Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as…
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Susep recebe jovens estudantes da comunidade da Maré participantes do projeto Atuários do Futuro
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Encontro abordou as perspectivas de carreira, a profissão atuarial e sua importância para a regulação e a supervisão do…
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Câmara dos Deputados: votação sobre MPV 1348/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…
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Áudio: Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
Segundo a Agência Senado: «Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de…
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Câmara dos Deputados: PL 5586/2026
Proposição PL 5586/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer critérios de fundamentação,…
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Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas): amostra de 10 registros de empresas no cadastro coletada em 15/10/2026
Na coleta de 15/10/2026, o Radar identificou 10 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…