Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…
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Senado Federal: MPV 2200-2/2001
Proposição MPV 2200-2/2001 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de…
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OSV.dev: vulnerabilidade GHSA-9hjg-9r4m-mvj7 em requests (PyPI)
O OSV.dev registrou o aviso de vulnerabilidade GHSA-9hjg-9r4m-mvj7 (alias CVE-2024-47081) que afeta requests (PyPI). Explorável por rede, sem privilégios, com interação do…
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Garante: declaração pública sobre inteligência artificial e crianças e adolescentes
A autoridade italiana de proteção de dados (Garante) divulgou declaração pública sobre inteligência artificial e crianças e adolescentes. Publicado em 26/06/2026 (conteúdo…
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FTC: declaração pública sobre inteligência artificial
A Federal Trade Commission (FTC, EUA) divulgou declaração pública sobre inteligência artificial. Publicado em 01/07/2026 (conteúdo original em inglês; temas identificados no texto…
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ENISA: relatório sobre o panorama de ameaças de cibersegurança
A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) publicou o relatório «ENISA Sectorial Threat Landscape – Public Administration», sobre o panorama de ameaças de…
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ECA Digital completa um ano e é marco na proteção de crianças e adolescentes na internet
Lei abriu caminho para a ANPD regular e fiscalizar plataformas digitais para garantir segurança do público infantojuvenil na internet
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Ofício Circular CVM/SEP 05/26, de 19 de Agosto de 2026
Alterações nos Formulários de Informações Trimestrais (ITR) e de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP).
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Ofício Circular CVM/SRE 04/26, de 18 de Agosto de 2026
Novas orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: (i) ofertas submetidas à análise prévia de entidade…
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Ofício Circular nº 3/2026/CVM/SMI, de 20 de Agosto de 2026
Informa aos intermediários sobre expansão da lista de mercado admissíveis no contexto de contratação por intermediários estrangeiros, nos termos do Parecer de Orientação CVM 33,…