Novas orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: (i) ofertas submetidas à análise prévia de entidade autorreguladora, nos termos da Resolução CVM n 160/2022; e (ii) ofertas de emissores não registrados, nos t…
Fonte pública: CVM — Legislação (http://www.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sre/oc-sre-0426.html) — 2026-08-18
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ…
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU): «Gastos com logística, tabelas de referência de valores, papel das rodovias e hidrovias na região amazônica serão alguns dos assuntos…
Segundo a Agência Senado: «O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao…
Ementa oficial: «Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliáriosntos» O texto completo está disponível na…
Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a política de autoprodução de energia elétrica no Brasil. A auditoria identificou…
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