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Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CPD (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão é organizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A data foi criada pela Lei…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4287/2026.» A votação…

Segundo a Agência Senado: «O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) completa 35 anos no dia 12 de outubro. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou um…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 3716/2026, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar o projeto cria uma política nacional para ampliar a transformação digital no campo. Com o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para transportar órgãos, tecidos e…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da…

Segundo a Agência Senado: «O Brasil descarta cerca de 46 milhões de toneladas de comida por ano, enquanto que mais 6 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar…