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Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CVT (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CREDN (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Segundo a Agência Senado: «A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão. A publicidade é…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) um projeto de lei que cria incentivos para as as chamadas “startups verdes” —…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «Está em análise no Senado um projeto de lei que declara o município de Condado, em Pernambuco, como a Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho. O…