Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Segundo a Agência Senado: «Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade…
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Portaria CVM/PTE Nº 12/2025, de 31 de Janeiro de 2025
Ementa oficial: «Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM. REVOGA a Portaria PTE 212/21 . ALTERADA pelas Portarias PTE 23/25 , 134/25 , 58/26 e 200/26 .» O texto completo está…
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Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Segundo a Agência Senado: «Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os…
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Senado Federal: PL 5648/2026
Proposição PL 5648/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que…
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Áudio: ‘Junho Rosa’ pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Segundo a Agência Senado: «Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves…
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Senado Federal: PDL 1180/2025
Proposição PDL 1180/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida…
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The Hacker News: vulnerabilidades e correções de segurança e execução remota de código envolvendo Linux
O veículo The Hacker News noticiou conteúdo sobre vulnerabilidades e correções de segurança e execução remota de código envolvendo Linux. Publicado em 22/10/2026 (conteúdo…
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CNIL: ordem do dia da sessão plenária de 22/10/2026
A autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) divulgou a ordem do dia de sua sessão plenária de 22/10/2026 (conteúdo original em francês). A pauta completa está disponível na…
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Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 16 de outubro de 2026
Institui o Grupo de Trabalho Nacional de Arquitetura Multimodelo de Inteligência Artificial para o Chat-JT (gtnMultimodelo), destinado a propor a arquitetura de referência e a…
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MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
Segundo a Agência Senado: «A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por…