Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 891/2025,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4775/2023, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4612/2024, cuja ementa oficial é: Altera as Leis nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4955/2024, cuja ementa oficial é: Reconhece o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4956/2024, cuja ementa oficial é: Reconhece o Congo…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 4963/2024, cuja ementa oficial é: Reconhece as…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2021/2025, cuja ementa oficial é: Reconhece como…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5169/2025, cuja ementa oficial é: Institui o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5587/2025, cuja ementa oficial é: Reconhece a…