Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução…

Segundo a Agência Senado: «A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Proposta altera a Circular Susep nº 605/2020 e prevê obrigação de guarda, pelas supervisionadas, da documentação que…

Ementa oficial: «Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM n s. 414 , de 30 de dezembro de 2004, 443 , de 8…

Segundo a Agência Senado: «No ano que vem, o Parlamento brasileiro terá a maior bancada feminina de sua história: 18 senadoras (22% do Senado) e 109 deputadas federais (21% da…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Consulta disponibilizada pelo Liquidante da Interunion Capitalização permite verificar a existência de créditos…

Ementa oficial: «Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários CVM. DOCUMENTO RELACIONADO: Portaria CVM/PTE/n 35/2022 , que revoga a Portaria…

Segundo a Agência Senado: «O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a…

O 9º Seminário Jurídico de Seguros foi realizado nesta quinta-feira (15), em Brasília

Segundo a Agência Senado: «O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde de cães e…