Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.375, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o…

Segundo a Agência Senado: «Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol de Carreiras e…

Segundo a Agência Senado: «O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 29 senadores, e também liderará a representação na Câmara, com 121…

Ementa oficial: «Orienta os intermediários (corretoras, distribuidoras, bancos de investimento e bancos múltiplos com carteira de investimento), escrituradores, custodiantes,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Emenda de Redação nº 1.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol…

Segundo a Agência Senado: «A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu nesta terça-feira (27) as ações de proteção social e ambiental do governo federal naquele…

Ementa oficial: «Dispensa requisitos normativos para a constituição, funcionamento e divulgação de informações de fundos de investimento constituídos no âmbito do Programa de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol de…