Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios
Segundo a Agência Senado: «Projeto de lei apresentado no Senado destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas e na Margem Equatorial para o pagamento de despesas salariais de servidores públicos (PL 5.396/2026).» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-destina-1-de-royalties-da-margem-equatorial-a-servidor-de-ex-territorios) — 2026-10-26