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Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5265/2013, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2501/2020, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5621/2023, cuja ementa oficial é:…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Finanças e Tributação (CFT) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.» A votação afeta PLP 218/2020,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 39/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2107/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5224/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6587/2025, cuja ementa oficial é: Cria o Sistema…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6753/2025, cuja ementa oficial é: Institui a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1437/2026, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre os…