Proposição MPV 1396/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração. A tramitação completa está disponível no portal oficial indicado na fonte.
Fonte pública: Senado Federal — Processos Legislativos (https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/9112997) — 2026-10-13
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Mantido o texto.» A votação afeta MPV 1375/2026, cuja ementa oficial é: Amplia o rol de Carreiras e…
Segundo a Agência Senado: «Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) será…
Na coleta de 15/10/2026, o Radar identificou 10 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Proposição PL 5622/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer normas gerais de…
Inscrições vão de 24 de abril a 23 de junho de 2025
Gartner lista top 10 riscos tecnológicos até 2027: dependência de IA e supply chain em destaque.
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