Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): «A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, na…

A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 18/09/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…

Proposição PL 5479/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Institui a Lei Nacional de Valorização das Guardas Municipais e do Piso Nacional da Segurança…

A Agência Senado divulgou notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. A fonte coletada não trouxe texto adicional ao título; o texto…

Proposição MPV 2200-2/2001 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de…

A Federal Trade Commission (FTC, EUA) divulgou declaração pública sobre inteligência artificial. Publicado em 01/07/2026 (conteúdo original em inglês; temas identificados no texto…

Alterações nos Formulários de Informações Trimestrais (ITR) e de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP).

Novas orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: (i) ofertas submetidas à análise prévia de entidade…

Informa aos intermediários sobre expansão da lista de mercado admissíveis no contexto de contratação por intermediários estrangeiros, nos termos do Parecer de Orientação CVM 33,…

Novo quadro 6.1/2 (Controle e grupo econômico – Posição acionária) do Formulário de Referência (FRE).