Atos normativos, projetos de lei, decis├Áes judiciais e regulat├│rias
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 7 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Na coleta de 01/10/2026, o Radar identificou 15 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
Proposição PL 5492/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para…
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): «A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou,…
Proposição PL 5482/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer normas gerais de garantia e proteção…
A Comissão de Valores Mobiliários disponibilizou o informativo da reunião extraordinária do Colegiado de 11/09/2026. O documento é um registro institucional para acompanhamento da…
Segundo a Agência Senado: «Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, que terá sede no município de…
Na coleta de 11/10/2026, o Radar identificou 25 registros processuais (fonte: CNJ DataJud — Superior Tribunal de Justiça). A contagem refere-se a uma AMOSTRA limitada pelo teto de…
Na coleta de 30/09/2026, o Radar identificou 18 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CNEP (empresas punidas)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA…
Na coleta de 30/09/2026, o Radar identificou 29 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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