Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Isso é o que…

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep): «Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela…

Segundo a Agência Senado: «Quando os senadores recém-eleitos tomarem posse, em fevereiro, o PL passará a ostentar a maior bancada de um único partido na história recente do…

Proposição PDL 274/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o texto do Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situações de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 73/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta PL 3196/2026, cuja ementa oficial é: Altera a…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 76/2026, cuja ementa oficial é: Requer o…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 77/2026, cuja ementa oficial é: Requer a…